O
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff, tem como meta oferecer
8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes
do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. O
programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação
profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e
estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a
extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos
técnicos.
As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em
cursos
presenciais e à distância. Promessa de campanha da presidenta, o
programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino
médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes
integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também
trabalhadores interessados em qualificação profissional.
O
ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente do Senado, José Sarney,
a presidenta Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio
Palocci, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante cerimônia de
lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao
Emprego
Trabalhadores
reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de
cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S.
Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se
capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele
só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
Já
os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos
profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma
vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o
curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas
estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas
3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
O
Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que
vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a
partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser
voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.
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